Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João

Comitê de Bacia Lagos São João

Estávamos em 1994, e observávamos a degradação que ao longo de décadas ocorria na região dos lagos. A sociedade civil assistindo ao pouco interesse na busca de ações concretas de preservação e recuperação se mobilizou. Várias iniciativas e projetos foram realizados.

A partir de 1999 a sociedade civil se une e constitui uma Plenária de Organizações Não Governamentais da Região dos Lagos. Por outro lado, os governos locais junto com algumas empresas e essa Plenária se unem num único organismo: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO. Ao celebrar essa união, o panorama muda e agora háuma busca concreta das soluções. As questões ambientais passam a ser discutidas de forma integral com participação conjunta de governo central, governos locais e sociedade civil.

Abriu-se um leque onde o conhecer e preservar era o mote de todos participantes. A consciência ambiental nascia sobre base técnica suplantando os “achismos”. Os frutos dessa união logo surgem e mudam de acões isoladas para ações conjuntas. O trabalho e integrado e as militâncias são voltadas para o saneamento, a mineracão, a protecão do nosso entorno e outras ações ambientais.

A evolução caminhou a passos largos e chegou a Política Estadual de Recursos Hidricos para promover maior integração uma vez que ela trouxe em seu bojo a obrigatória participação dos usuários das águas, bem como o necessário aporte de recursos, através da cobranca do uso dos nossos corpos hidricos.

Na data histórica de 23 de fevereiro de 2005 ocorre a criação do COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO que reunido numa primeira Assembleia Geral aprovou seu regimento interno, deu forma jurídica aos Sub Comitês das Bacias Saquarema, Rio São João e Rio Una Araruama e criou as Câmaras Técnicas Permanentes de: Instrumentos de Gestão e Educação Ambiental. Esse novo marco permitiu iniciar a co- brança pelo uso de nossas águas, a chamada outorga. Os recursos advindos dessa fonte são aplicados exclusivamente em ações ambientais efetivas para suporte a programas perenes e de cunho ambiental.

Arnaldo Vila Nova

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